Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), no censo de 2010 47,1% da população (cerca de 90,6 milhões) se autodeclararam como brancos, 43,42% (cerca de 82,8 milhões) como pardos (multirracial), 7,52% (cerca de 14,4 milhões) como negros; 1,1% (cerca de 2,1 milhões) como amarelos e 0,43% (cerca de 821 mil) como indígenas, enquanto 0,02% (cerca de 36,1 mil) não declararam sua raça.168 Em 2007, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) relatou a existência de 67tribos indígenas isoladas em regiões remotas do Brasil, a maioria delas no interior da Floresta Amazônica. Acredita-se que o Brasil possua o maior número de povos isolados do mundo.169
A maioria dos brasileiros descendem de povos indígenas do país, colonos portugueses, imigrantes europeus e escravos africanos.170 Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável número de uniões entre estes três grupos foram realizadas. A população parda171 172 é uma categoria ampla que inclui caboclos (descendentes de brancos e índios), mulatos (descendentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentes de negros e índios).170 173 174 175 176 177Os pardos e mulatos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.178 A população mulata concentra-se geralmente na costa leste da região Nordeste, da Bahia à Paraíba179 180 e também no norte do Maranhão,181 182 sul de Minas Gerais183 e no leste do Rio de Janeiro.184 185 No século XIX o Brasil abriu suas fronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha,Alemanha, Japão e Oriente Médio.24
Religiões
Ver artigo principal: Religiões no Brasil
A Constituição prevê liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um país secular.187 A legislação proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, no entanto, a Igreja Católica goza de um estatuto privilegiado188 e, ocasionalmente, recebe tratamento preferencial. Ainda assim os católicos passaram de 73,6% em 2000 para 64,6% em 2010, sendo observada pela primeira vez a redução em números absolutos (de 124 980 132 em 2000189para 123 280 172 em 2010).190 191 Embora o perfil religioso ainda mantenha a maioria católica, essa religião vem perdendo adeptos desde o primeiro Censo, realizado em 1872.192 193 194 De acordo com o censo de 2010, entre os estados, o Rio de Janeiro apresenta a menor proporção de católicos, 45,8%; e o Piauí, a maior, 85,1%. Já a proporção de evangélicos era maior em Rondônia (33,8%) e menor no Piauí (9,7%).193
O cristianismo é a religião da maioria da população. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, 64,6% da população segue o catolicismo romano; 22,2% o protestantismo; 2,0% espiritismo, 2,7% outras denominações cristãs, islamismo, budismo, judaísmo e religiões ameríndias; 0,3% religiões afro-brasileiras; 0,1% de outras religiões, não declarado ou indeterminado, enquanto que 8,0% não têm religião.195
Idiomas
Ver artigos principais: Línguas do Brasil, Português brasileiro, Língua portuguesa e Línguas indígenas do Brasil
Ver também: Língua brasileira de sinais
A língua oficial do Brasil é o português,nota 1 que é falado por quase toda a população e é praticamente o único idioma usado nos meios de comunicação, nos negócios e para fins administrativos. Por ser o único país lusófono da América, o idioma tornou-se uma parte importante da identidade nacional brasileira e deu-lhe uma cultura distinta da dos seus vizinhos hispanófonos.198 O português brasileiroteve o seu próprio desenvolvimento, influenciado por línguas ameríndias, africanas e por outros idiomas europeus.199 Como resultado, essa variante é um pouco diferente, principalmente na fonologia, do português lusitano. Essas diferenças são comparáveis àquelas entre o inglês americano e o inglês britânico.199 Em 2008, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui representantes de todos os países cujo o português é o idioma oficial, chegou a um acordo sobre a padronização ortográfica da língua, com o objetivo de reduzir as diferenças entre as duas variantes. A todos os países da CPLP foi dado o prazo de 2009 até 2016 para se adaptarem às mudanças necessárias.200
Idiomas minoritários são falados em todo o país. O censo de 2010 contabilizou 305 etnias indígenas no Brasil, que falam 274 línguas diferentes. Dos indígenas com 5 ou mais anos, 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português.201 Há também comunidades significativas de falantes do alemão (na maior parte o Hunsrückisch, um alto dialeto alemão) e italiano (principalmente otalian, de origem vêneta) no sul do país, os quais são influenciados pelo idioma português.197 202 Diversos municípios brasileiros cooficializaram outras línguas,203 como São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, onde ao nheengatu, tukano e baniwa, que são línguas ameríndias, foi concedido o estatuto cooficial com o português.204 Outros municípios, como Santa Maria de Jetibá (no Espírito Santo) e Pomerode (em Santa Catarina) também cooficializaram outras línguasalóctones, como o alemão e o pomerano.196 Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul também possuem o talian como patrimônio linguístico oficial,205 206 enquanto o Espírito Santo, desde agosto de 2011, incluiu em sua constituição o pomerano, junto com o alemão, como seus patrimônios culturais.207
Crime e aplicação da lei
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No Brasil, a constituição estabelece cinco instituições policiais diferentes para a execução da lei: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, a Polícia Militar e Polícia Civil. Destas, as três primeiras são filiadas às autoridades federais e as duas últimas subordinadas aos governos estaduais. Todas as instituições policiais são de responsabilidade do Poder Executivo de qualquer um dos governos federal ou estadual.10
O país têm níveis acima da média de crimes violentos e níveis particularmente altos de violência armada e de homicídio. Em 2013, foram registradas 25,8 mortes para cada 100 mil habitantes, uma das mais altas taxas de homicídios intencionais do mundo.208 O índice considerado suportável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de dez homicídios por 100 mil habitantes.209 No entanto, existem diferenças entre os índices de criminalidade dentro do país; enquanto em Santa Catarina a taxa de homicídios registrada em 2010 foi de 12,9 mortes por 100 mil habitantes, em Alagoas foi de 66,8 homicídios para cada 100 mil pessoas.210
O Brasil têm uma das maiores taxas registradas de encarceramento e a terceira maior população carcerária total do mundo (apenas atrás de China e Estados Unidos), com um total estimado em junho de 2014 de aproximadamente 700 mil presos em todo o país, um aumento de cerca de 300% em relação ao índice registrado em 1992.211 O alto número de presos acabou por sobrecarregar o sistema prisional brasileiro, levando a um déficit de cerca de 200 mil vagas dentro das prisões do país.212
Governo e política
Ver página anexa: Lista de presidentes do Brasil
A Federação Brasileira é formada pela união indissolúvel de três entidades políticas distintas: os estados, os municípios e oDistrito Federal.10 A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são as esferas "do governo". A Federação está definida em cinco princípios fundamentais:10 soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos tripartite de governo (executivo, legislativo e judiciário no âmbito do sistema de controle e equilíbrios) são oficialmente criados pela Constituição.10 O executivo e o legislativo estão organizados de forma independente em todas as três esferas de governo, enquanto o Judiciário é organizado apenas a nível federal e nas esferas estadual/Distrito Federal.213
Todos os membros do executivo e do legislativo são eleitos diretamente.214 215 216 Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada.214 O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e aqueles com idade entre 16 e 18 anos ou superior a 70 anos.10 Juntamente com vários partidos menores, quatro partidos políticos destacam-se: o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) eDemocratas (DEM). Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo.217
A forma de governo é a de uma república democrática, com um sistema presidencial.10 O presidente é o chefe de Estado e o chefe de governo da União e é eleito para um mandato de quatro anos,10 com a possibilidade de reeleição para um segundo mandato consecutivo. Ele é o responsável pela nomeação dos ministros de Estado, que auxiliam no governo.10 A atual presidente, Dilma Rousseff, foi eleita em 31 de outubro de 2010.218
As casas legislativas de cada entidade política são a principal fonte de direito no Brasil. O Congresso Nacional é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Autoridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente.213 Quinze partidos políticos estão representados no Congresso. É comum que os políticos mudem de partido e, assim, a proporção de assentos parlamentares detidos por partidos muda regularmente. Os maiores partidos políticos são o Partido dos Trabalhadores (PT), Democratas (DEM), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido da Social Democracia Brasileira(PSDB), Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Liberal (PL), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).219
Lei
A lei brasileira é baseada na tradição do código civil, parte do sistema romano-germânico.220 Assim, os conceitos de direito civilprevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação brasileira é codificada, apesar de os estatutos não codificados serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Decisões do Tribunal e orientações explicativas, no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações. Obras de doutrina e as obras de juristas acadêmicos têm forte influência na criação de direito e em casos de direito. O sistema jurídico baseia-se na Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil. Todos as outras legislações e as decisões das cortes de justiça devem corresponder a seus princípios.221 Os estados têm suas próprias constituições, que não devem entrar em contradição com a constituição federal.222 Os municípios e o Distrito Federal não têm constituições próprias; em vez disso, eles têm leis orgânicas.223Entidades legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora, em determinadas questões, organismos dos poderes judiciário eexecutivo possam promulgar normas jurídicas.213
A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário brasileiro, embora em situações raras a Constituição Federal permita que o Senado Federal interfira nas decisões judiciais. Existem jurisdições especializadas como a Justiça Militar, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Este sistema tem sido criticado nas últimas décadas devido à lentidão com que as decisões finais são emitidas. Ações judiciais de recurso podem levar vários anos para serem resolvidas e, em alguns casos, mais de uma década para expirar antes de as decisões definitivas serem tomadas.224
Política externa
Ver artigo principal: Relações internacionais do Brasil Ver página anexa: Missões diplomáticas do Brasil
Embora alguns problemas sociais e econômicos impeçam o Brasil de exercer poder global efetivo,225 o país é hoje um líder político eeconômico na América Latina.226 227 Esta alegação, porém, é parcialmente contestada por outros países, como a Argentina e o México, que se opõem ao objetivo brasileiro de obter um lugar permanente como representante da região no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entre a Segunda Guerra Mundial e a década de 1990, os governos democráticos e militares procuraram expandir a influência do Brasil no mundo, prosseguindo com uma política externa e industrial independente. Atualmente o país tem como objetivo reforçar laços com outros países da América do Sul e exercer a diplomacia multilateral, através das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos.228
A atual política externa do Brasil é baseada na posição do país como uma potência regional na América Latina, um líder entre os países em desenvolvimento e uma superpotência mundial emergente.229 A política externa brasileira em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos de outros países.230 A Constituição brasileira determina também que o país deve buscar uma integração econômica, política, social e cultural com as nações da América Latina.10 231 232 233
Forças armadas
Ver artigo principal: Forças Armadas do Brasil
As Forças Armadas do Brasil compreendem o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira,10 e são a maior força militar da América Latina, a segunda maior de toda a América e também uma das dez forças armadas mais bem preparadas do mundo.234 As polícias militares estaduais e os corpos de bombeiros militares são descritas como forças auxiliares e reservas do Exército pela Constituição,10 mas sob o controle de cada estado e de seus respectivos governadores.10 A Força Aérea Brasileira é o ramo de guerra aérea das Forças Armadas Brasileiras, sendo a maior força aérea da América Latina, com cerca de 700 aviões tripulados em serviço e efetivo de cerca de 67 mil militares.235
A Marinha do Brasil é responsável pelas operações navais e pela guarda das águas territoriais brasileiras. É a mais antiga das Forças Armadas brasileiras, possui o maior efetivo de fuzileiros navais da América Latina, estimado em 15 000 homens,236 tendo o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais como sua principal unidade.237 A Marinha também possui um grupo de elite especializado em retomar navios e instalações navais, o Grupamento de Mergulhadores de Combate, unidade especialmente treinada para proteger as plataformas petrolíferas brasileiras ao longo de sua costa.238 É a única Marinha da América Latina que opera um porta-aviões, o NAe São Paulo,239 e uma das dez marinhas do mundo a operar tal tipo de navio.240
O Exército Brasileiro é responsável pelas operações militares por terra, possui o maior efetivo da América Latina, contando com uma força de cerca de 290 000 soldados. Também possui a maior quantidade de veículos blindados da América do Sul, somados os veículos blindados para transporte de tropas e carros de combate principais.240 Possui uma grande unidade de elite especializada em missões não convencionais, a Brigada de Operações Especiais, única na América Latina,241 242 243 além de uma Força de Ação Rápida Estratégica, formada por unidades de elite altamente mobilizáveis e preparadas (Brigada de Operações Especiais, Brigada de Infantaria Paraquedista,244 245 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel)246 e 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)247 ) para atuar em qualquer parte do território nacional, em curto espaço de tempo, na hipótese de agressão externa.248 Como o Brasil adota o serviço militar obrigatório, sua força militar é uma das maiores do mundo com efetivo calculado em mais de 1 600 000 homens em idades de reservista por ano.249
Subdivisões
Ver artigo principal: Subdivisões do BrasilVer também: Regiões, unidades federativas, propostas atuais para novas unidades federativas, municípios do Brasil e Distrito Federal Ver página anexa: Lista de municípios do Brasil
O Brasil é uma Federação constituída pela união indissolúvel de 26 estados-membros, umDistrito Federal e municípios.250 Os estados e municípios possuem natureza de pessoa jurídica de direito público, portanto, como qualquer pessoa em território nacional (cidadão ou estrangeiro), possuem direitos e deveres estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988.Estados e municípios possuem autoadministração, autogoverno e auto-organização, ou seja, elegem seus líderes e representantes políticos e administram seus negócios públicos sem interferência de outros municípios, estados ou da União. De modo a permitir a autoadministração, a Constituição Federal define quais tributos podem ser coletados por cada unidade da federação e como as verbas serão distribuídas entre eles. Estados e municípios, atendendo ao desejo de sua população expresso em plebiscitos, podem dividir-se ou se unir. Porém, não têm assegurado pela constituição o direito de se tornarem independentes.10
As unidades federativas são entidades subnacionais autônomas (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotadas de governo e constituição próprios que juntas formam a República Federativa do Brasil. Atualmente o Brasil é dividido política e administrativamente em 27 unidades federativas, sendo 26 estados e um distrito federal. O poder executivo é exercido por um governador eleito quadrienalmente. O poder judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum. O Distrito Federal tem características comuns aos estados-membros e aos municípios. Ao contrário dos estados-membros, não pode ser dividido em municípios. Por outro lado, pode arrecadar tributos atribuídos como se fosse um estado e, também, como município.10
Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Cada município tem sua própria Lei Orgânica que define a sua organização política, mas limitada pela Constituição Federal. Há cerca de 5 570 municípios em todo território nacional, alguns com população maior que a de vários países do mundo (cidade de São Paulo com mais de onze milhões de habitantes), outros com menos de mil habitantes; alguns com área maior do que vários países no mundo (Altamira, no Pará, é quase duas vezes maior que Portugal), outros com menos de quatro quilômetros quadrados.1
Economia
Ver artigo principal: Economia do Brasil
O Brasil é a maior economia da América Latina (e a segunda da América, atrás apenas dos Estados Unidos), a sétima maior economia do mundo a taxas de mercado de câmbio e a sétima maior em paridade do poder de compra (PPC), de acordo com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.252 253 O seu PIB (PPC) per capita é de 12 181 dólares, colocando o Brasil na posição 75ª posição de acordo com dados do Banco Mundial.3 O país tem grandes e desenvolvidos setores agrícola, minerador, manufatureiro e de serviços, bem como um grande mercado de trabalho.254 As exportações brasileiras estão crescendo, criando uma nova geração de magnatas.255Os principais produtos de exportação incluem aeronaves, equipamentos elétricos, automóveis, álcool, têxtil, calçados, minério de ferro,aço, café, suco de laranja, soja e carne enlatada.256 O país tem vindo a expandir a sua presença nos mercados financeiros internacionais e mercados de commodities e faz parte de um grupo de quatro economias emergentes chamadas de países Bric.257
Entre as empresas mais conhecidas do Brasil estão: Brasil Foods, Perdigão, Sadia e JBS (setor alimentício); Embraer (setor aéreo);Havaianas e Calçados Azaleia (calçados); Petrobras (setor petrolífero); Companhia Vale do Rio Doce (mineração); Marcopolo e Busscar(carroceiras); Gerdau (siderúrgicas); Organizações Globo (comunicação). O Brasil é visto por muitos economistas como um país com grande potencial de desenvolvimento, assim como a Rússia, Índia e China, os países BRIC. Alguns especialistas em economia, como o analista Peter Gutmann, afirmam que em 2050 o Brasil poderá vir a atingir estatisticamente o padrão de vida verificado em 2005 nos países da Zona Euro.258 De acordo com dados do Goldman Sachs, o Brasil atingirá em 2050 um PIB de 11,3 trilhões de dólares e um PIB per capita de 49 759 dólares, tornando-se a quarta maior economia do planeta.259
A economia brasileira é diversa,261 abrangendo a agricultura, a indústria e uma multiplicidade de serviços.262 263 Atualmente o país tem conseguido impor sua liderança global graças ao desenvolvimento de sua economia.264 A força econômica que o país tem demonstrado, deve-se, em parte, ao boom mundial nos preços de commodities e de mercadorias para exportação, como a carne bovina e a soja.263 264As perspectivas da economia brasileira têm melhorado ainda mais graças a descobertas de enormes jazidas de petróleo e gás natural nabacia de Santos.265 Potência mundial na agricultura e em recursos naturais, o Brasil desencadeou sua maior explosão de prosperidade econômica das últimas em três décadas.266
A agricultura e setores aliados, como a silvicultura, exploração florestal e pesca contabilizaram 6,1% do PIB em 2007,267 um desempenho que põe o agronegócio em uma posição de destaque na balança comercial do Brasil, apesar das barreiras comerciais e das políticas desubsídios adotadas pelos países desenvolvidos.268 Em relatório divulgado em 2010 pela OMS, o Brasil é o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e União Europeia.251
A indústria de automóveis, aço, petroquímica, computadores, aeronaves e bens de consumo duradouros contabilizam 30,8% do produto interno bruto brasileiro.267 A atividade industrial está concentrada geograficamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Campinas, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Salvador, Recife e Fortaleza.269 O país participa de diversos blocos econômicos como o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o G-22 e o Grupo de Cairns, e sua economia corresponde a três quintos da produção industrial da economia sul-americana.270
O Brasil comercializa regularmente com mais de uma centena de países, sendo que 74% dos bens exportados são manufaturas ou semimanufaturas. Os maiores parceiros são: União Europeia (com 26% do saldo); Mercosul e América Latina (25%); Ásia (17%) e Estados Unidos (15%). Um setor dos mais dinâmicos nessa troca é o de agronegócio, que mantém o Brasil entre os países com maior produtividade no campo.270
Apesar de ser um problema crônico, nos últimos anos os níveis de desigualdade social vêm caindo, chegando em 2012 aos níveis de 1960, embora o país ainda esteja entre os 12 mais desiguais do mundo.271 A Fundação FGV estima que a desigualdade no Brasil atinja 0,51407 em 2014.272
Dono de sofisticação tecnológica, o país desenvolve de submarinos a aeronaves, além de estar presente na pesquisa aeroespacial, possuindo um Centro de Lançamento de Veículos Leves e sendo o único país do Hemisfério Sul a integrar a equipe de construção da Estação Espacial Internacional (ISS). Pioneiro na pesquisa de petróleo em águas profundas, de onde extrai 73% de suas reservas, foi a primeira economia capitalista a reunir, no seu território, as dez maiores empresas montadoras de automóveis.270
